Comissão discute lei sobre universalização das bibliotecas escolares

" A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira (29) audiência pública sobre a Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas. Pela lei, as escolas terão até 2020 para instalar os espaços destinados aos livros, documentos para consulta, pesquisa e leitura. Todas as escolas públicas e privadas do País deverão ter bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado.

O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “A lei foi sancionada pelo presidente Lula em 2010, mas até agora as iniciativas para sua implementação ainda são tímidas e insuficientes”, disse ela.

De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no País não tinham biblioteca.

Foram convidados para a audiência:

- o vice-presidente da Câmara de Educação do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Gonçalves Garcia;

- a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar;

- a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Nêmora Arlindo Rodrigues;

- a consultora pedagógica do Instituto de Pesquisas, Estudos, Cultura e Educação (Ipece), Walda de Andrade Antunes.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/206006-COMISSAO-DISCUTE-LEI-SOBRE-UNIVERSALIZACAO-DAS-BIBLIOTECAS-ESCOLARES.html