FD descumpre prazo de transferência de livros

Heloisa Fávaro | Publicado em 18.05.2010 – 365 (mai/2010), universidade
Terminou, no dia 8 de maio, o prazo assumido pelo diretor da Faculdade de Direito (FD), Antônio Magalhães Gomes Filho, para remover os livros das bibliotecas departamentais que estão encaixotados desde fevereiro no anexo IV, prédio próximo à Faculdade onde já funciona o novo espaço físico da biblioteca, e retorná-los ao antigo prédio.

Magalhães tomou a decisão para que os alunos voltassem a ter acesso aos livros. No entanto, apenas a metade do acervo retornou ao prédio de origem, informa Renan Fernandes, representante discente da graduação. A necessidade de transferência foi agravada por um vazamento de água que atingiu o anexo IV no último dia 3.

O ocorrido fez com que o Ministério Público Federal entrasse com pedido de liminar contra a FD, que foi assinada no último dia 8 pela juíza Fernanda Soraia Pacheco Costa, substituta da 23ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinando prazo de 72 horas para que os livros fossem removidos do anexo IV, a partir da intimação. Até o fechamento dessa edição, a assessoria da Justiça Federal não tinha previsão de quando a intimação ocorreria.

A liminar exige que a mudança seja feita sob a supervisão de especialistas da Biblioteca Nacional, que devem ainda avaliar um possível tombamento das bibliotecas departamentais pela União. O documento também determina que os livros sejam alojados em estantes adequadas dentro de 30 dias e exige um laudo do Corpo de Bombeiros em 15 dias. Os prazos também dependem da data da intimação.

Competência Estadual
O Centro Acadêmico XI de Agosto entrou, no último dia 7, com representação para o Ministério Público Estadual, solicitando o retorno dos livros. O presidente do C. A., Marcelo Thilvarquer, mesmo acreditando que o caso não é da competência do MPF, diz ser importante uma decisão jurídica além da representação política do C. A.

Fortes pressões
A transferência da biblioteca ocorreu no dia 25 de fevereiro, último dia da gestão do ex-diretor da FD e atual reitor, João Grandino Rodas. Na época, funcionários alegaram que a mudança não foi avisada com antecedência e não foi feita supervisão de especialistas. Philvarquer diz que, no caso da biblioteca, a diretoria atual da FD sofre os reflexos da gestão antiga. O representante discente Renan Fernandes concorda que haja a influência do ex-diretor no caso da biblioteca. “O nosso diretor está sujeito a muitas pressões políticas de todos os lados, inclusive da reitoria”, diz.

Publicado originalmente: http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2010/05/fd-descumpre-prazo-de-transferencia-de-livros/

Reitor da USP esclarece alunos sobre biblioteca

O que está em jogo não é a nova localização das Bibliotecas dos Departamentos, nem o nome das salas, é muito mais do que isso. É a modernização da FD; a continuidade do projeto pedagógico e da grade curricular; a posição da FD na vanguarda do ensino jurídico brasileiro". A afirmação, em tom de desabafo, faz parte do ofício circular do reitor da Universidade São Paulo, João Grandino Rodas, distribuido à comunidade universitária de São Paulo, nesta segunda-feira (17/5).

No documento, o reitor, que foi diretor da Faculdade de Direito da USP de agosto de 2006 a janeiro de 2010, presta esclarecimentos sobre a polêmica formada em torno da transferência da biblioteca e da designação de salas de aulas da escola com nomes de ex-alunos. "A oposição aos conceitos acima se faz por vários pequenos grupos, cujo único ponto agora em comum é conseguir bandeiras para seus próprios objetivos".

Além de deixar claro que a contestação às medidas tomadas pela diretoria da Faculdade de Direito tem motivação política e corporativista, Grandino Rodas justifica o que está sendo feito na Faculdade do Largo São Francisco, do ponto de vista administrativo e técnico. Segundo ele, a os livros que estão sendo transferidos de lugar são a chamada Biblioteca dos Departamentos, enquanto o acervo histórico permanece no prédio antigo da Faculdade, onde sempre esteve.

"O que fazer agora para regularizar a questão das bibliotecas?", pergunta o reitor e ele mesmo responde: "Cabe à direção da FD decidir pela volta ou não do acervo para o prédio principal, sopesando o impacto futuro de tal decisão em termos de: segurança (inclusive a elétrica); de espaço para salas de aula; e, finalmente, de poder reabrir total e mais rapidamente a antiga Biblioteca dos Departamentos".

Quanto às novas salas de aula, elas receberam os nomes de dois ex-alunos ilustres — Pinheiro Neto e Pedro Conde — que fizeram doações para a sua reforma e seu devido aparelhamento. Segundo o reitor, é uma prática antiga na escola dar nomes às salas da faculdade, e as designações contestadas foram devidamente aprovadas pela Congregação de professores. "Há salas na Faculdade de Direito com nome de não professor – a Sala Visconde de São Leopoldo. Por outro lado, em nível de Universidade de São Paulo, inexiste proibição de se colocar nome de aluno ou de terceiros: A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, tem o nome do doador do respectivo terreno; há na Escola Politécnica, um prédio nominado Olavo Setubal, ex-aluno ilustre e doador", diz a nota do reitor

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Vice-diretor da faculdade de Direito da USP pede afastamento

Sindicância vai investigar atitude de Casella, que teria tentato revogar ordem de remoção de livros
14 de maio de 2010 | 19h 54
Carlos Lordelo - Estadão.edu
Alvo de sindicância, o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Borba Casella, pediu nesta sexta-feira afastamento do cargo por um período de 30 dias. Enquanto isso, uma comissão formada por professores vai investigar se ele tentou revogar ordem de transferência dos livros da biblioteca do edifício anexo, na Rua Senador Feijó, para o prédio histórico, no Largo São Francisco, contrariando decisão judicial e ordem do diretor da unidade, Antonio Magalhães Gomes.

Para protestar, os estudantes se negam a assistir aulas desde quarta-feira, mas retornam às atividades na segunda. "Talvez ele esteja querendo ganhar tempo. Vamos continuar indo atrás de sua renúncia", diz Marcelo Thilvarquer, aluno do 3º ano e diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto. A sindicância deve ser instalada na próxima reunião da Congregação, instância máxima da faculdade, marcada para o dia 27 de maio.

A decisão sobre a sindicância foi tomada ontem, em reunião da Congregação. Casella deixou a sala protegido por outros professores. Na porta, cerca de cem estudantes gritavam palavras de ordem e pediam seu afastamento.

Na sexta-feira passada, Casella teria ameaçado funcionários para evitar a remoção, contrariando o diretor, Antonio Magalhães Filho, e uma decisão judicial. Professores afirmam que Casella é ligado ao ex-diretor, João Grandino Rodas, responsável pela mudança do acervo para o prédio anexo, na Rua Senador Feijó - e que estaria pressionando pela mundança.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,vice-diretor-da-faculdade-de-direito-da-usp-pede-afastamento,551965,0.htm