"A juíza federal Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa, titular da 2ª Vara Federal em Araraquara/SP, formalizou, no último dia 25/10, a primeira entrega de livros à Secretaria Municipal de Ensino da cidade, dentro de um projeto que visa destinar recursos financeiros provenientes de acordos judiciais para compra de livros voltados ao ensino público. A medida foi inspirada pelo Ministério Público Federal em São Carlos, que desenvolveu o projeto piloto para doação de livros às bibliotecas municipais adquiridos com recursos obtidos em transações penais e suspensões condicionais do processo (artigos 76 e 89 da Lei 9.099/95). “Gostamos da ideia e decidimos copiar. A educação e a leitura são bases essenciais para a formação do indivíduo e para uma sociedade melhor. Abandonamos a prática de impor a doação de cestas-básicas substituindo-a pela doação de um bem cujo valor não se perde nunca, ou ao menos, não se esgota no mês seguinte”, afirmou a juíza. Assim, desde setembro último, nas audiências de suspensão e transação da 2ª Vara Federal em Araraquara, tal condição passou a ser exigida dos acusados. “Proibindo-se o cumprimento da condição em dinheiro, fica consignado no termo da audiência que a entrega dos livros (em valor mínimo mensal ou em valor mínimo total parcelado) deve ser feita juntamente com a apresentação da nota fiscal de compra na Secretaria da Vara, que se incumbe de providenciar sua destinação à Secretaria Municipal de Educação para encaminhamento à escola da rede municipal de ensino de Araraquara”. No termo de doação também fica consignado que os livros devem estar dentre os indicados em lista previamente enviada pela Secretaria de Educação. “Em outubro chegaram os primeiros livros e estamos nos adaptando ao novo sistema ainda sujeito a melhorias, mas hoje, com grande alegria, formalizamos a doação dessa primeira leva de livros”, disse a juíza."
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Em Londres, a luta de uma biblioteca municipal pela sobrevivência
" De Anne-Laure MONDESERT (AFP) –
LONDRES, Inglaterra — Como centenas de bibliotecas municipais sacrificadas pelo plano de austeridade britânico, a de Kensal Rise também fechou suas portas. Mas a resistência se organiza e os moradores desse bairro multiétnico de Londres não perdem a esperança de vê-la renascer.No exterior do grande prédio vitoriano de tijolos, agora proibido ao público, na esquina de duas ruas povoadas de pequenas casas e de algumas lojas comerciais, uma biblioteca alternativa aparece. Livros trazidos pelos moradores estão à disposição das pessoas que passam por ali, podendo até pegá-los emprestado.
"Salvem nossa biblioteca", "deixem-nos administrá-la", proclamam cartazes colados em suas paredes.
Inaugurada pelo escritor americano Mark Twain, em 1900, Kensal Rise fazia parte das seis "livrarias" de um total de 12 do bairro de Brent (noroeste de Londres) que a prefeitura trabalhista decidiu fechar, há um ano.
Motivos citados: os cortes no orçamento impostos pelo governo e uma frequência considerada insuficiente - uma exigência de economia que ameaça, atualmente, as mais de 400 bibliotecas municipais do país, ou 10% de seu número total, segundo os que se opõem ao fechamento.
Revoltados por uma decisão que penaliza, segundo eles, os mais carentes, os moradores de Kensal Rise se dizem dispostos a reagir.
"Foi um choque, era um lugar de vida no bairro", comenta Paula Gomez, mãe de família, escandalizada com o fato de uma "prefeitura trabalhista ter uma tal mentalidade".
"Pessoas veem ler o jornal, usar os computadores, os desempregados os consultam para procurar trabalho, e as crianças encontram ajuda para fazer seus deveres de escola", enumera ela.
- Save our library -
Um blog foi criado, com reuniões se sucedendo, ao lado de cartazes com os dizeres "save our library", que florescem nas janelas das casas. Os escritores Zadie Smith e Philip Pullman demonstraram seu apoio, o mesmo acontecendo com os grupos Depeche Mode, Goldfrapp, Pet Shop Boys.O golpe foi dado em outubro: a justiça considerou legal o fechamento de seis bibliotecas. E a decisão foi tomada de imediato.
Os moradores entraram com um apelo. Em Kensal Rise, organizaram-se, para impedir a prefeitura de isolar o prédio: durante alguns dias, os voluntários se revezaram dia e noite em frente, até a prefeitura anunciar que desistia de intervir, antes do final do procedimento judiciário.
Na corte de apelação, defensores das bibliotecas disseram que os fechamentos acarretavam uma discriminação indireta, em detrimento das pessoas de origem asiática, maioria estatística, que as utilizam.
Reprovaram também a prefeitura por não ter feito caso de suas propostas alternativas de retomar as bibliotecas, dizendo-se prontos a administrá-las eles próprios.
A prefeitura respondeu que se comprometia a modernizá-las, estando uma nova em construção, para ser inaugurada no começo de 2013.
Enquanto esperam o veredicto dos tribunais, decisões recentes da justiça dão esperança aos moradores. A Suprema Corte de Londres considerou ilegais, em meados de novembro, as decisões das prefeituras de Somerset e de Gloucestershire (leste da Inglaterra) de retirar seus financiamentos a cerca de um terço de suas bibliotecas.
Ante as campanhas intensas de mobilização, foi aberto um inquérito parlamentar para examinar a legalidade ou não desses fechamentos e suas repercussões nas populações locais.
Copyright © 2011 AFP. Todos os direitos reservados.
Publicada originalmente http://diversao.terra.com.br/noticias/0,,OI5504459-EI25,00-Em+Londres+a+luta+de+uma+biblioteca+municipal+pela+sobrevivencia.html
Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares é lançado no Paraná
32 escolas do estado receberam o sistemaFoi lançado nesta terça-feira (6) o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares. Neste início de atividades, o sistema foi implantado em 32 escolas dos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Paraná. Para ampliar o alcance da iniciativa, a Secretaria de Educação selecionou uma escola de cada um dos 32 Núcleos Regionais de Educação. A proposta é expandir o projeto, gradativamente, para todo o Paraná.
As bibliotecas informatizadas permitem que estudantes, professores, funcionários e pais de alunos consultem o acervo literário disponível. A secretaria já havia realizado a primeira capacitação direcionada a agentes bibliotecários. Os profissionais vão atuar na primeira experiência para a integração de bibliotecas escolares na rede estadual de educação básica do Paraná.
Publicado originalmente http://jornale.com.br/portal/parana/54-01-parana/21380-sistema-estadual-de-bibliotecas-escolares-e-lancado.html
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
FBN anuncia R$ 40 milhões em acervos para bibliotecas
"A Fundação Biblioteca Nacional anunciou, semana passada, investimentos de R$ 40 milhões, ainda este ano, para o recém-criado Programa de Ampliação e Atualização de Acervos das Bibliotecas de Acesso Público. Serão beneficiadas com a medida as bibliotecas públicas estaduais e municipais, as comunitárias urbanas e rurais e os pontos de leitura inscritos no Cadastro Nacional de Bibliotecas, do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. O prazo para inscrição vai até quarta-feira, dia 7/12.
Bibliotecas é que vão escolher os livros
Além de ajudar a compor o maior investimento já feito pelo Ministério da Cultura na recomposição do acervo da rede de bibliotecas do país, o primeiro edital do Programa de Ampliação e Atualização de Acervos das Bibliotecas de Acesso Público publicado esta semana pela Fundação Biblioteca Nacional trouxe uma grande novidade. As próprias bibliotecas é que vão escolher os livros de sua preferência. Nesse caso, o ponto de partida será uma lista de livros inscritos pelas editoras no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço, cujo valor vai até R$ 10,00.
Biblioteca Nacional vai comprar edições inteiras de 350 livros
O novo edital do Programa de Ampliação e Atualização de Acervos das Bibliotecas de Acesso Público, que será publicado amanha, terça-feira 06/12 pela Fundação Biblioteca Nacional, trará uma grande novidade. As bibliotecas do país serão convidadas a indicar os livros que gostariam de ter em seus acervos para atender a seus leitores. Os 350 mais votados terão edições inteiras (4 mil exemplares) adquiridas para distribuição gratuita às bibliotecas. A única condição é que as editoras interessadas façam edições mais baratas desses títulos para que sejam vendidos no mercado a preços de capa até R$ 10,00. Serão destinados R$ 13 milhões para esta ação.
FBN abre edital para cadastrar livros até R$ 10,00
A Fundação Biblioteca Nacional publicou edital com chamada pública para que editoras e autores independentes inscrevam no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço suas obras vendidas ao consumidor final por preço de capa até R$ 10,00. Na tarde de quinta-feira, 01/12 , data em que saiu o Diário Oficial da União, perto de 1.000 livros já estavam inscritos. O prazo para cadastro de livros vai até 20/12 e vai servir de base para a escolha que será feita pelas bibliotecas. Serão destinados R$ 21 milhões para a aquisição desses livros.
Fonte: Boletim da FBN
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