Só 12 cidades da região têm arquivos municipais

"Levantamento do Arquivo Público do Estado crescerá com visitas in loco

Para especialista, o principal empecilho é que os prefeitos não sabem que criar o órgão é uma obrigação por lei

JULIANA COISSI DE RIBEIRÃO PRETO

Documentos públicos, mapas e fotos que resgatam a memória da região de Ribeirão Preto praticamente caíram no esquecimento na maioria das cidades.
Só 12 das 89 prefeituras da região possuem um arquivo municipal para armazenar documentos e permitir o seu acesso ao público, segundo levantamento preliminar do Arquivo Público do Estado.
O número baixo segue tendência estadual: somente 67 municípios paulistas possuem arquivo do tipo. A situação, porém, evoluiu se comparada a 2003, quando o órgão existia em 33 cidades.
Na região, pela lista, estão Ribeirão, Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos. Entre as demais cidades, constam Aramina, Igarapava, Jaboticabal, Nuporanga, Serrana, Taiaçu e Taiúva.
O levantamento começou em 2003, com base nas informações das próprias cidades e do Conarq (Conselho Nacional de Arquivos).
Mas o número deve se alterar a partir deste ano. Com a contratação de mais funcionários, o arquivo estadual vai visitar as cidades e saber se de fato os órgãos funcionam ou só estão no papel.
É o caso de Serrana. Apesar de constar na lista, a prefeitura admite não ter um arquivo municipal.
Por outro lado, também devem entrar na lista cidades não inclusas, mas que mantêm seus arquivos.
São Simão, por exemplo, possui um museu histórico com documentos públicos, dispostos em caixas. E há uma iniciativa de torná-los mais acessíveis.
Segundo a responsável pela assistência aos municípios do arquivo estadual, Camila Brandi Bentes, o maior desafio com as prefeituras é vencer o desconhecimento.
"Muita gente não sabe que isso não é apenas um projeto cultural. Ter arquivo é uma obrigação do município."
Uma lei federal de 1991 diz que prefeituras, Estados e União são obrigados a manter um espaço próprio para guardar documentos públicos, com profissional responsável, e tornar parte desse acervo acessível ao público.
Para fazer valer a lei, o arquivo recorreu ao Ministério Público Estadual, que tem cobrado de prefeitos a instalação do órgão. Ter um espaço físico e funcionários é outra dificuldade, diz Bentes.
Criado em 1991, junto com a lei federal, o arquivo de Ribeirão ocupa um espaço que seria improvisado, mas que é o mesmo há 15 anos.
Na casa alugada, de 500m2, as pastas estão literalmente empilhados. Parte foi coberta com plástico para proteger de goteiras.
O acervo reúne cerca de 400 mil documentos e há intenção da prefeitura de removê-los para um amplo prédio.
Para a historiadora do órgão, Tânia Registro, a pouca quantidade de arquivos nas cidades da região serve de alerta. "Arquivo não é só a memória do passado, mas é o acesso à informação."
Publicado originalmente: http://www.jornalahoraonline.com.br/cidade/integra.php?id=11896