Lei obriga implantação de acervos

"De acordo com a lei nº 12.244, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em maio de 2010, todas as instituições de ensino públicas e privadas deverão ter biblioteca própria até 2020. Embora a legislação determine acervo mínimo de um livro por aluno, cada escola pode adaptar as coleções de acordo com as necessidades de cada instituição. Para Erileide Maria Oliveira Rocha, subcoordenadora do Ensino Médio do Estado, a Secretaria Estadual de Educação deve cumprir a lei nacional antes mesmo de 2020. "Se mantivermos este ritmo, vamos instalar bibliotecas em todas as escolas em até três anos", afirmou. Segundo Erileide, só em 2010 a secretaria deve instalar 110 bibliotecas. Embora o número seja razoável, ela afirma que as bibliotecas "não estão 100% organizadas".

Para a educadora Cláudia Santa Rosa, a carência de bibliotecas se reflete no desempenho do estado nas avaliações realizadas pelo Mec. "Os índices obtidos pelo estado nas avaliações do Ministério da Educação só vão subir com o aumento do número de bibliotecas no estado". Para conhecer a realidade das bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino, o instituto está finalizando um diagnóstico. Para Cláudia Santa Rosa, não adianta apenas montar bibliotecas, é necessário realizar uma programação específica para despertar o interesse dos alunos. Ela acrescenta que é preciso contratar bibliotecários que deverão organizar os acervos e promover atividades que atraiam os alunos para utilizar a biblioteca.

O que diz a lei

- As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas.

- Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário.

- Cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado

- As bibliotecas escolares devem contar com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

- Caberá a cada instituição determinar a ampliação de seu acervo mínimo conforme sua realidade, bem como divulgar orientação de armazenamento, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

Publicado orignalmente: http://www.diariodenatal.com.br/2010/09/14/cidades1_1.php